Estatuto da criança e do adolescente. Infração administrativa.

Entrada e permanência de menores em estabelecimento que explora comercialmente jogos de sinuca ou bilhar. Adolescentes flagrados jogando sinuca em horário escolar.

Time terá que indenizar adolescente molestado nas dependências do Serejão

Os banheiros do estádio estavam interditados, mas não contavam com a presença de seguranças, o que possibilitou o uso do local pelo pedófilo

Medida de internação é mantida para adolescente infrator

, direcionada ao adolescente que praticou ato infracional análogo a tentativa de homicídio.

Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente

A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.

Projeto aumenta período de internação de adolescente infrator

Medida atingirá jovens que cometem atos infracionais com uso ou ameaça de uso de violência.

Câmara Criminal aumenta pena de acusado de estuprar adolescente

pena de Roberto A. O. Filho, condenado em primeira instância pelo crime de estupro contra uma adolescente que era babá de seus filhos.

Adolescente que tentou matar comerciante na Lagoa continuará internado

Comarca da Capital que determinou a internação de um adolescente que liderava uma gangue na Lagoa da

Morte de adolescente em centro de internamento provisório. Omissão.

Responsabilidade civil do Estado.

Adolescente acusado de crime análogo a homicídio deve ficar internado

interposto por um adolescente contra decisão de Primeira Instância que julgou parcialmente a

Estatuto da Criança e do Adolescente. 19 Anos de Subjetivações.

Mário Luiz Ramidoff. Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Paraná; Mestre (CPGD-UFSC) e Doutor em Direito (PPGD-UFPR); Professor Titular no UniCuritiba. E-mail: [email protected].

Concedida liberdade assistida a adolescente que matou a mãe

Mantida pena de acusado de violentar enteada adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da

Adolescente mata o pai e vai jogar bola

MP detém jovens que filmaram relações sexuais com adolescente

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento

A Decisão foi unânime.

Mitigação do Dever de Coabitação entre os Cônjuges. E seus reflexos na legislação atual

ocorra uma melhor interpretação sobre a vida dos particulares. Adentrar e reconhecer as divergências e

Recurso Especial. Divergência total ou parcial. Aplicação do artigo 181, § 2°, do ECA

LEI N. 8.069/1990.

O fenômeno evolutivo da metodologia científica

Criança e Adolescente) na Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi em Mossoró/RN. Especialista em